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Plano Odontológico - POD

Apresentação

O POD é o Plano de Assistência Odontológica.

Plano de Assistência Odontológica I

Registro na ANS POD100
Plano Coletivo por Adesão
Plano ativo com comercialização suspensa
Segmentação Odontológico
Abrangência Geográfica Grupo de municípios

Cobertura

- Consultas e prevenção.
- Odontopediatria.
- Dentística.
- Endodontia.
- Periodontia.
- Prótese.
- Radiologia.
- Buco-maxilo-facial (cirurgia oral menor).
- Ortodontia.

Características

- Abrangência: onde pelo menos uma das Patrocinadoras possuir sede, filial ou agência;
- Livre escolha de credenciados;
- Com TPD - Taxa de Participação nas Despesas (coparticipativo).

Quem pode se inscrever

Funcionários ativos, inativos, pensionistas, dependentes diretos (cônjuge e filhos estudantes até 24 anos) e indiretos inscritos até 31/05/2002.

Regulamento

Índice

Capítulo I Do Plano De Assistência Odontológica: Finalidade e Definições
Capítulo II Dos Beneficiários
Capítulo III Da Inscrição e do Desligamento
Capítulo IV Das Carências
Capítulo V Do Custeio
Capítulo VI Dos Procedimentos Cobertos
Capítulo VII Das Disposições Gerais
Capítulo VIII Das Disposições transitórias
Capítulo IX Das Disposições Finais

Capítulo I - DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA: FINALIDADES E DEFINIÇÕES

Artigo 1º - Por este Regulamento reger-se-á o PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA da CAIXA DE ASISSTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Artigo 2º - Para efeito deste Regulamento, define-se como:

I - POD: Plano de Assistência Odontológica, que se subdivide nas seguintes modalidades:

a) POD I : Plano de Assistência Odontológica I;
b) POD II: Plano de Assistência Odontológica II.

II - CABERGS: Caixa de Assistência dos Empregados do Banco do Estado do Rio Grande do Sul.

III - INSTITUIDORA: Banco do Estado do Rio Grande do Sul, S/A.

IV - FUNDADORAS: Fundação Banrisul de Seguridade Social, Banrisul Processamento de Dados Ltda. e a própria CABERGS.

V - MANTENEDORAS: a INSTITUIDORA, as FUNDADORAS e as demais pessoas jurídicas que firmarem Convênio de Adesão.

VI - ASSOCIADOS: as pessoas físicas, residentes no território nacional e como tais definidos no inciso V, do art. 2º, do Regulamento Geral da CABERGS.

VII - TPD: Taxa de Participação nas Despesas - percentual de co-participação ou participação integral nas despesas efetivamente realizadas pelos BENEFICIÁRIOS, fixado de acordo com o inciso IV, art. 12, acrescido dos encargos previdenciários e fiscais incidentes, de conta dos BENEFICIÁRIOS RESPONSÁVEIS, estes e aqueles como tais definidos no art. 4º.

VIII - CONVÊNIO DE ADESÃO: instrumento formal celebrado ENTRE a CABERGS e a futura MANTENEDORA, aprovado pelo Conselho de Administração, em que esta adere integralmente aos preceitos e condições estatutárias, regulamentares e normativas da CABERGS e estabelece, quando for o caso, condições especiais para o atendimento de seus empregados e dependentes.

IX - DEPENDENTES: que compreendem dependentes diretos e indiretos, como tais definidos no inciso VI, do art. 2º, do Regulamento Geral da CABERGS.

X - LPO: Lista de Procedimentos Odontológicos que define, estabelece as condições e discrimina os serviços que poderão ser realizados pelo POD e seus repectivos preços máximos.

XI - TERMO DE ADESÃO: documento pelo qual o ASSOCIADO requer a sua inscrição e/ou de seus DEPENDENTES no POD.

XII - CARÊNCIA: intervalo de tempo, medido por dias, compreendido ENTRE a data de inscrição do BENEFICIÁRIO no Plano e a data da realização de cada procedimento.

XIII - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA: ação de iniciativa do credenciado da CABERGS, exigida para realização de determinados procedimentos, que quando deferida dará origem a emissão de uma SENHA ou GUIA.

XIV - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: valor cobrado através da TPD, correspondente a 10% (dez por cento) do custo integral do procedimento.

Artigo 3º - O POD tem por finalidade proporcionar aos seus BENEFICIÁRIOS, assistência odontológica, através da modalidade autogestão, pelo regime financeiro de repartição simples e sistema de custeio preponderantemente mutualista, observados os procedimentos cobertos nas diversas especialidades e obedecidos os limites e condições fixados neste Regulamento, em conformidade com o que dispõe o art. 2º do Estatuto Social da CABERGS.

Parágrafo Primeiro - A prestação de assistência odontológica prevista pelo POD dar-se-á pelo sistema de LIVRE ESCOLHA DIRIGIDA ou CREDENCIAMENTO, consistindo este na faculdade atribuída aos BENEFICIÁRIOS de, ENTRE os cirurgiões-dentistas ou clínicas credenciados na CABERGS, escolher livremente o que melhor lhe interessar.

Parágrafo Segundo - Através de CONVÊNIO DE ADESÃO, poderão ser admitidas no POD OUTRAS MANTENEDORAS.

Capítulo II - DOS BENEFICIÁRIOS

Artigo 4º - Compõe a classe dos BENEFICÁRIOS:

I - BENEFICIÁRIOS RESPONSÁVEIS;
II - BENEFICIÁRIOS DEPENDENTES.

Parágrafo Primeiro - São BENEFICIÁRIOS RESPONSÁVEIS, os ASSOCIADOS da CABERGS inscritos na forma do art. 5º.

Parágrafo Segundo - São BENEFICIÁRIOS DEPENDENTES:

I - os DEPENDENTES DIRETOS dos BENEFICIÁRIOS RESPONSÁVEIS, como tais definidos na alínea "a", do inciso VI, do art. 2º, do Regulamento Geral da CABERGS e inscritos na forma do art 5º.

II - os DEPENDENTES INDIRETOS dos BENEFICIÁRIOS RESPONSÁVEIS, como tais definidos na alínea "b", do inciso VI, do art. 2º, do Regulamento Geral da CABERGS e inscritos na forma do art 5º.

Capítulo III - DA INSCRIÇÃO E DESLIGAMENTO

Artigo 5º - Serão inscritos no POD, na modalidade:

I - POD I:

a) os BENEFICIÁRIOS RESPONSÁVEIS, que requererem suas inscrições no POD I, assinando o TERMO DE ADESÃO, e assumindo seu custeio nos termos do art. 12.
b) os DEPENDENTES DIRETOS e INDIRETOS dos BENEFICIÁRIOS RESPONSÁVEIS, como tais inscritos por estes no POD I, e pelos quais assumam o custeio individual, na forma prevista no art. 12.

II - POD II:

a) os BENEFICIÁRIOS RESPONSÁVEIS, que não tenham requerido suas inscrições no POD I, e que assumam o custeio do POD II nos termos do art.12.
b) os DEPENDENTES DIRETOS e INDIRETOS dos BENEFICIÁRIOS RESPONSÁVEIS, que não tenham sido inscritos no POD I, e pelos quais estes assumam o custeio do POD II nos termos do art. 12.

Parágrafo Primeiro - O cancelamento da inscrição dos BENEFICIÁRIOS do POD II é atribuição exclusiva do BENEFICIÁRIO RESPONSÁVEL e dar-se-á a partir da data do recebimento pela CABERGS do requerimento formulado por este.

Parágrafo Segundo - Para efeito deste Regulamento, o Associado da CABERGS na condição da alínea "a", do inciso V, do art. 2º, do seu Regulamento Geral que, ingressar em gozo de licença sem remuneração junto a sua MANTENEDORA, será considerado AUTO-PATROCINADO, nos termos da alínea "f", do inciso V, do art. 2º, do referido Regulamento Geral.

Artigo 6º - Dar-se-á o desligamento do BENEFICIÁRIO RESPONSÁVEL pelo POD, em qualquer de suas modalidades:

a) a requerimento formulado a qualquer tempo, dando-se o desligamento 30 (trinta) dias após;
b) pelo atraso no pagamento das CONTRibuições e/ou TPD por 3 (três) meses consecutivos ou 5 (cinco) intercalados no ano;
c) imediatamente, quando desligado do quadro funcional de qualquer das MANTENEDORAS, salvo na hipótese de aposentados, nos termos da alínea "b" do inciso V, do artigo 2º, do Regulamento Geral da CABERGS.
d) por violação às normas deste Regulamento.

Parágrafo Primeiro - O BENEFICIÁRIO que, nas hipóteses previstas nas alíneas "a" ou "b" deste artigo, não tiver contribuído pelo menos 12 (doze) meses, arcará com a totalidade das despesas efetuadas até então.

Parágrafo Segundo - O desligamento do BENEFICIÁRIO RESPONSÁVEL implicará no imediato e automático desligamento de seus DEPENDENTES, sem prejuízo da aplicação a estes do disposto no parágrafo anterior.

Parágrafo Terceiro - Poderá a Diretoria Executiva da CABERGS, na ocorrência de violação às normas deste Regulamento, optar por transformar o desligamento do BENEFICIÁRIO RESPONSÁVEL, em pena de advertência ou de suspensão por prazo certo ou indeterminado, na forma e condições previstas no parágrafo primeiro, do art. 10, do Estatuto Social da CABERGS.

Parágrafo Quarto - A pena de suspensão de que trata o parágrafo anterior implicará no cancelamento das coberturas a que faz jus o BENEFICIÁRIO RESPONSÁVEL e seus DEPENDENTES DIRETOS e a comunicação aos órgãos competentes das respectivas MANTENEDORAS.

Parágrafo Quinto - Observados os prazos de carência, o reingresso do BENEFICIÁRIO no POD, após sua exclusão, dependerá de autorização da Diretoria da CABERGS.

Artigo 7º - A perda da qualidade de BENEFICIÁRIO implicará no cancelamento de sua inscrição no POD.

Parágrafo Único - Ocorrendo a hipótese prevista neste artigo, os débitos porventura existentes, do BENEFICIÁRIO RESPONSÁVEL, poderão ser compensados com o valor que ele fizer jus junto às MANTENEDORAS ou haveres por elas administrados.

Artigo 8º - O BENEFICIÁRIO DEPENDENTE perderá esta condição quando adquirir a qualidade de ASSOCIADO da CABERGS, exceto a mulher ou companheira, hipótese em que obrigatoriamente deverá optar ENTRE permanecer como BENEFICIÁRIA DEPENDENTE ou inscrever-se como BENEFICIÁRIA RESPONSÁVEL, sendo vedada a mantença da dupla condição.

Artigo 9º - O BENEFICIÁRIO RESPONSÁVEL, definido na alínea "a" ou "f", do inciso V, o art. 2º, do Regulamento Geral da CABERGS, que vier a adquirir a condição de Participante Assistido ou a Pensionista da FUNDADORA Fundação Banrisul de Seguridade Social, deverá manifestar por escrito seu desejo de desligar-se do Plano ou modificar a modalidade na qual se acha inscrito.

Artigo 10º - A solicitação de desligamento do POD I somente será aceita se atendida uma das seguintes condições:

a) doze meses, no mínimo, de CONTRIBUIÇÃO MENSAL NORMAL;
b) óbito do DEPENDENTE inscrito;
c) adquisição da qualidade de DEPENDENTE DIRETO junto ao POD I.

Parágrafo Primeiro - Poderá, excepcionalmente, ser permitido o desligamento do BENEFICIÁRIO do POD I que não tiver feito uso do POD, em qualquer tempo, observado o disposto do parágrafo primero do art. 12.

Parágrafo Segundo - O pedido de exclusão do DEPENDENTE, ainda que aceito, não desobriga o BENEFICIÁRIO RESPONSÁVEL de quitar as CONTRIBUIÇÕES e TAXAS cuja responsabilidade lhe caiba em relação ao excluído.

Capítulo IV - DAS CARÊNCIAS

Artigo 11º - Os BENEFICIÁRIOS do POD estarão sujeitos a CARÊNCIA, a partir da data de inscrição em cada modalidade de Plano.

Parágrafo Primeiro - Para efeitos deste Regulamento considera-se data de inscrição:

a) no POD I - a data do protocolo de recebimento do TERMO DE ADESÃO na CABERGS, devidamente preenchido e assinado;
b) no POD II - a data em que adquirir a qualidade de BENEFICIÁRIO.

Parágrafo Segundo - O prazo de CARÊNCIA para cada procedimento será aquele fixado no art. 14.

Parágrafo Terceiro - Durante os períodos de carência o BENEFICIÁRIO poderá utilizar-se do POD para a realização de quaisquer procedimentos que não exijam AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, hipótese em que arcará com o custo integral, acrescido da TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, encargos previdenciários e fiscais incidentes, na forma das alíneas "b" ou "c", do inciso IV, do art. 12.

Parágrafo Quarto - Poderá a CABERGS, a seu exclusivo critério, autorizar a extensão da aplicação da regra do parágrafo anterior para os demais procedimentos cobertos pelas respectivos modalidades do POD.

Capítulo V - DO CUSTEIO

Artigo 12º - O custeio do POD será atendido pelas seguintes fontes de receita:

I - TAXA DE INSCRIÇÃO:

a) dos BENEFICIÁRIOS do POD I, equivalente ao valor de uma CONTRIBUIÇÃO MENSAL NORMAL, correspondente e devida no mês da respectiva inscrição, e desde que a inscrição tenha se dado nos 30 (dias) dias subsequentes a data em que adquirir condições para tal, exceto nos casos de recém-nascidos, para os quais admitir-se-á suas inscrições até o sexto mês de vida.
b) dos BENEFICIÁRIOS do POD I, equivalente ao valor de uma CONTRIBUIÇÃO MENSAL NORMAL para cada mês completado, correspondente e devida no mês da respectiva inscrição, a partir do término do prazo definido na alínea anterior, limitado ao máximo de seis meses.

II - CONTRIBUIÇÃO MENSAL NORMAL:

a) da INSTITUIDORA e das FUNDADORAS, mediante recolhimento de 0,27% do total de suas respectivas Folhas de Pagamento, inclusive décimo terceiro salário, de todos os seus empregados, excluídos apenas aqueles em licença para tratar de assuntos particulares sem ônus para a MANTENEDORA;
b) das demais MANTENEDORAS da CABERGS, em conformidade com o estabelecido nos respectivos CONVÊNIOS DE ADESÃO;
c) dos BENEFICIÁRIOS RESPONSÁVEIS e seus DEPENDENTES DIRETOS e INDIRETOS, inscritos no POD I, individualmente cobrada de cada BENEFICIÁRIO, em conformidade com o que dispuser a Tabela de Custeio do POD;

III - CONTRIBUIÇÃO MENSAL EXtrAORDINÁRIA: dos BENEFICIÁRIOS inscritos no POD I, individualmente cobrada de cada BENEFICIÁRIO, no mês seguinte ao de sua competência, somente devida na hipótese do RESULTADO OPERACIONAL do POD I apresentar saldo deficitário, e correspondente ao rateio total do referido déficit operacional, apontado em relatório extra-contábil e apurado com base no balancete mensal correspondente, dENTRE os BENEFICIÁRIOS incritos nesta modalidade de Plano, observado o limite de uma CONTRIBUIÇÃO MENSAL NORMAL.

IV - TAXA DE PARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS (TPD):

a) na modalidade POD I, no percentual indicado para cada procedimento correspondente, conforme o estabelecido no art. 14 para tal modalidade, obedecidas as CONDIÇÕES PARA COBERTURA DO POD I ali previstas;
b) na modalidade POD I, no percentual de 100% (cem por cento) de cada procedimento correspondente, realizado em desacordo com uma das CONDIÇÕES PARA COBERTURA DO POD I, fixadas no art. 14 para tal modalidade, acrescido da TAXA DE ADMINISTRAÇÃO;
c) na modalidade POD II, no percentual de 100% (cem por cento) dos procedimentos fixados no art. 14, acrescido da TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

V - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: conforme prevista nas alíneas "b" e "c" do inciso IV.

VI - Receitas auferidas, decorrentes de aplicações de recursos do Plano.

VII - Doações, subvenções, legados e rendas extraordinárias não previstas nos itens antecedentes.

Parágrafo Primeiro - As TAXAS e CONTRIBUIÇÕES dos BENEFICIÁRIOS RESPONSÁVEIS para custeio do Plano, por eles efetuadas pessoalmente ou em relação a seus DEPENDENTES, não lhes serão devolvidas.

Parágrafo Segundo - A Tabela de Custeio do POD, mencionada neste artigo, será divulgada sob título de Anexo I deste Regulamento, através de Circulares da Diretoria Executiva da CABERGS.

Parágrafo Terceiro - As CONTRIBUIÇÕES MENSAIS e TAXAS referidas neste artigo serão recolhidas aos cofres da CABERGS na data do crédito do pagamento das respectivas folhas da INSTITUIDORA, das FUNDADORAS e das demais MANTENEDORAS que firmarem CONVÊNIOS DE ADESÃO. Se por qualquer motivo não for possível se realizar o recolhimento na forma aqui prevista, ficará o BENEFICIÁRIO RESPONSÁVEL obrigado a recolher diretamente aos cofres da CABERGS a sua parte, sob pena de, não cumprida a obrigação, ser desligado do POD.

Parágrafo Quarto - As CONTRIBUIÇÕES MENSAIS e TAXAS referidas neste artigo não recolhidas nas datas a que alude o parágrafo anterior serão atualizadas e acrescidas de encargos, conforme critérios fixados no Anexo II deste Regulamento, divulgados através de Circulares da Diretoria Executiva da CABERGS.

Parágrafo Quinto - Os valores das CONTIRIBUIÇÕES MENSAIS NORMAIS serão atualizadas, obrigatoriamente, no mês previsto para o reajuste salarial dos empregados da INSTITUIDORA por força de díssidio, revisão de dissídio coletivo, convenção ou acordo coletivo, ou sempre que imperativos atuariais ou estruturais nos componentes dos custos odontológicos o recomendarem.

Parágrafo Sexto - O pagamento da TAXA DE INSCRIÇÃO e/ou CONTRIBUIÇÃO MENSAL EXTRAORDINÁRIA não isenta o BENEFICIÁRIO da obrigatoriedade do recolhimento concomitante da CONTRIBUIÇÃO MENSAL NORMAL.

Parágrafo Sétimo - No caso de óbito do BENEFICIÁRIO inscrito, as CONTRIBUIÇÕES MENSAIS a ele correspondente serão cobradas "pro rata die".

Parágrafo Oitavo - Para os efeitos do disposto no inciso III, considera-se RESULTADO OPERACIONAL, a diferença ENTRE as receitas de TAXAS DE INSCRIÇÕES, CONTIBUIÇÕES MENSAIS NORMAIS e TPD das despesas com serviços, de terceiros e próprios, e administrativas.

Artigo 13º - O POD será contabilizado à parte de qualquer outro Plano ou Programa da CABERGS e seu exercício financeiro coincidirá com o ano civil.

Parágrafo Primeiro - Na hipótese do RESULTADO OPERACIONAL do POD de um determinado mês apresentar saldo superavitário, os recursos remanescentes serão contabilizados como FUNDO DE RESERVA DO POD.

Parágrafo Segundo - O FUNDO DE RESERVA DO POD deverá manter saldo suficiente para cobrir, no mínimo, quatro meses de despesas operacionais totais, estas como tais apuradas pela média dos 12 meses imediatamente anteriores ao fato gerador.

Parágrafo Terceiro - Observado o disposto no parágrafo precedente, a partir do segundo ano de vigência do POD, por proposta da Diretoria Executiva da CABERGS ao seu Conselho de Administração, poderá ser utilizado o excedente do FUNDO DE RESERVA do POD para cobrir o evetual RESULTADO OPERACIONAL deficitário de um mês, do POD I, caso em que não haverá a cobrança da CONTRIBUIÇÃO MENSAL EXTRAORDINÁRIA de que trata o inciso III do art. 12.

Capítulo VI - DOS PROCEDIMENTOS COBERTOS

Artigo 14º - Observados os serviços assegurados a cada modalidade de Plano e as CONDIÇÕES PARA COBERTURA estabelecidos neste artigo, as convenções e os procedimentos odontológicos do POD serão os seguintes:

I - CONVENÇÕES:

a) UT: UNIDADE DE TRABALHO - local onde será realizado o procedimento, conforme segue:

A : Arcada (Superior ou Inferior);
D: Dente
F : Face(s) de Um Mesmo Dente
H : Hemiarcada
R : Raiz
S : Segmento - no mínimo 3 dentes; no caso de dentes distantes, cada 5 elementos (dentes). Quando não se tratar de dente será considerada qualquer região da boca não identificada através das demais convenções.
T: Total das Arcadas (Superior e Inferior)

b) PRAZO INTER-PROCEDIMENTO: lapso mínimo de tempo que deverá ser observado para repetição de um mesmo procedimento, na mesma UNIDADE DE TRABALHO, por um mesmo BENEFICIÁRIO, sob pena de não o fazendo sujeitar-se ao disposto na alínea "b", do inciso IV, do art. 12. Quando estabelecido por BENEFICIÁRIO indicará o número de vezes que o procedimento poderá ser repetido, naquela UNIDADE DE TRABALHO, pelo mesmo.

c) IDADE: Idade que o BENEFICIÁRIO deverá possuir na data da realização do procedimento, sob pena de não o fazendo sujeitar-se ao disposto na alínea "b", do inciso IV, do art. 12, sendo:

M - Mais de (número) Anos;
A - Até (número) Anos.

d) Não: procedimento não exige CARÊNCIA ou determinada CONDIÇÃO PARA COBERTURA DO POD I.

II - PROCEDIMENTOS:

CONSULTAS E PREVENÇÃO:

PROCEDIMENTO

-

CARÊNCIA

CONDIÇÃO PARA COBERTURA DO POD I

DISCRIMINAÇÃO

UT

-

PRAZO INTER-PROCEDIMENTO

IDADE

TPD

Consulta Odontológica de Ingresso

T

Não

CA 1

Não

zero%

Consulta Odontológica de Urgência

T

Não

6 meses-CA 4

Não

zero%

Consulta Odontológica de Urgência

T

Não

6 meses- CA 5

Não

30%

Consulta Odontológica Início de tratamento

T

Não

6 meses

Não

30%

Consulta Odontológica Não Comparecimento

T

Não

Não

Não

100%

tratamento Preventivo

T

Não

CA 1,2

A 14

zero%

tratamento Preventivo

T

Não

CA 1,3

M 14

zero%

tratamento Preventivo

T

30 dias

Não

Não

30%

Condição Adicional (CA):

1 - em Porto Alegre, RS, somente poderá ser realizado no Ambulatório Odontológico próprio do POD, da CABERGS; inválido para BENEFICIÁRIOS do POD II;

2 - desde que realizado no máximo 6 meses após o ingresso no Plano ou da realização do anterior, limitado a 2 por ano civil;

3 - desde que realizado no máximo 12 meses após o ingresso no Plano ou da realização do anterior, limitado a 1 por ano civil;

4 - procedimento válido apenas no Ambulatório Odontológico do POD, da CABERGS, de Porto Alegre, durante o expediente normal;

5 - somente admitido ENTRE às 20:00 e 8:00, ou aos sábados, domingos e feriados;

ODONTOPEDIATRIA

PROCEDIMENTO

-

CARÊNCIA

CONDIÇÃO PARA COBERTURA DO POD I

DISCRIMINAÇÃO

UT

-

PRAZO INTER-PROCEDIMENTO

IDADE

TPD

Adequação do Meio Bucal-Ionôm. Vidro ou IRM

H

90 dias

1 por Beneficiário

A 14

30%

Aplicação de Cariostático

T

90 dias

1 por Beneficiário

A 04

30%

Aplicação de Selante c/ ou s/ Técnica Invasiva

D

Não

1 por Beneficiário CA 1,9

A 14

zero%

Aplicação de Selante c/ ou s/ Técnica Invasiva

D

Não

1 por Beneficiário

A 14

30%

Capeamento Pulpar (c/Restauração Final)

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 6

A 14

30%

Condicionamento Odontopediátrico

T

90 dias

1 por Beneficiário CA 7

A 07

30%

Coroa de Aço ou Policarbonato, inclui Núcleo de Preenchimento

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 6

A 14

30%

Exodontia de Decíduos

D

30 dias

1 por Beneficiário CA 6

A 14

30% v

Mantenedor de Espaço (Fixo ou Removível)

H

90 dias

1 porBeneficiário

A 14

50%

Plano Inclinado

T

180 dias

4 por Beneficiário

A 14

30%

Remineralização de Esmalte (Fluoterapia) c/ou sem Verniz

T

90 dias

3 por Beneficiário CA 7

A 14

30%

Restauração a Ionômero de Vidro

D

30 dias

1 porBeneficiário

A 14

30%

tratamento Endodôntico - Incisivos e Caninos

T

90 dias

1 por Beneficiário CA 6

A 14

30%

tratamento Endodôntico - Molares

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 6

A 14

30%

Ulotomia ou Ulectomia

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

A 14

30%

Condição Adicional (CA):

6 - admitido apenas em decíduos;

7 - corresponde a uma sessão;

8 - admitido apenas na dentição permanente;

9 - admitido apenas em molares e pré-molares, na dentição permanente;

DENTÍSTICA

PROCEDIMENTO

-

CARÊNCIA

CONDIÇÃO PARA COBERTURA DO POD I

DISCRIMINAÇÃO

UT

-

PRAZO INTER-PROCEDIMENTO

IDADE

TPD

Faceta em Resina Fotopolimerizável

D

60 dias

2 por Beneficiário CA 8,10

M 06

30%

Núcleo de Preenchimento

D

30 dias

1 por Beneficiário CA 9,13

M 06

30%

Pino de Retenção ( Adicionar a Restauração)

F

30 dias

3 por Beneficiário CA 9,13

M 06

30%

Restauração Resina Fotopolimerizável - 1 Face

F

60 dias

3 por Beneficiário CA 8,12

M 06

30%

Restauração Resina Fotopolimerizável - 2 Faces

F

60 dias

3 por Beneficiário CA 8,12

M 06

30%

Restauração Resina Fotop. - 3 ou mais Faces

F

60 dias

3 por Beneficiário CA 8,12

M 06

30%

Restauração Resina Composta - 1 Face

F

30 dias

3 por Beneficiário CA 10,1

Não

30%

Restauração Resina Composta - 2 Faces

F

30 dias

3 por Beneficiário CA 10,12

Não

30%

Restauração Resina Composta - 3 ou mais Faces

F

30 dias

3 por Beneficiário CA 10,12

Não

30%

Restauração de Amálgama - 1 Face

F

30 dias

3 por Beneficiário CA 12

Não

30%

Restauração de Amálgama - 2 Faces

F

30 dias

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3 por Beneficiário CA 12

Não

30%

Restauração de Amálgama - 3 Faces

F

30 dias

3 por Beneficiário CA 12

Não

30%

Restauração de Amálgama - 4 ou mais Faces

F

30 dias

3 por Beneficiário CA 12

Não

30%

Condição Adicional (CA):

10 - admitido apenas na bateria labial; em Clareamento admitido, também, no primeiro pré-molar;

11 - admite até 3 pinos por dente;

12 - o prazo inter-procedimento concorre com qualquer tipo de restauração final (amálgama, resina composta ou fotopolimerizável);

13 - em ionômero de vidro, amálgama ou resina;

ENDODONTIA

PROCEDIMENTO

-

CARÊNCIA

CONDIÇÃO PARA COBERTURA DO POD I

DISCRIMINAÇÃO

UT

PRAZO INTER-PROCEDIMENTO

IDADE

TPD

Capeamento Pulpar (Excluída Restauração Final)

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Clareamento ou Recromia /Branqueamento

D

90 dias

3 por Beneficiário CA 7, 8, 10,15

Não

30%

Remoção de Núcleo ou Pino Intrarradicular

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Retratamento Endodôntico - 1 Conduto

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8, 14

30%

Retratamento Endodôntico - 2 Condutos

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8, 1

Não

30%

Retratamento Endodôntico - 3 ou mais Condutos

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8, 14

Não

30%

tratamento de Perfuração

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8, 15

Não

30%

tratamento Endodôntico - 1 Conduto

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

tratamento Endodôntico - 2 Condutos

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

tratamento Endodôntico - 3 ou mais Condutos

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Condição Adicional (CA):

14 - admitido somente após tratamento endodôntico

15 - admitido somente após tratamento ou retratamento endodôntico;

PERIODONTIA

PROCEDIMENTO

-

CARÊNCIA

CONDIÇÃO PARA COBERTURA DO POD I

DISCRIMINAÇÃO

UT

-

PRAZO INTER-PROCEDIMENTO

IDADE

TPD

Amputação Radic. ( Rizectomia) c/ ou s/Obt. Retr.

R

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Aumento de Coroa Clínica c/Osteoplastia

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Cirurgia Periodontal à Retalho

H

90 dias

Não

Não

30%

Cunha Distal

D

90 dias

1 por Beneficiário

Não

30%

Dessensibilização Dentária

D

90 dias

3 por Beneficiário CA 7

Não

30%

Enxerto Pediculado, Retalho Deslizante ou Livre

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Gengivectomia ou Gengivoplastia

H

90 dias

1 por Beneficiário

Não

30%

Imobilização Dentária/Esplintagem c/Resina Foto.

D

Não

1 por Beneficiário

Não

30%

Manutenção Periodontal

H

90 dias

6 por Beneficiário CA 7

Não

30%

Raspagem de Cálculo Sub Gengival

H

90 dias

6 meses

Não

30%

Raspagem de Cálculo Supra Gengival (RAP)

H

90 dias

6 meses

Não

30%

trat. Abcesso Gengival e/ou Periodontal Agudo

H

90 dias

6 meses

Não

30%

PRÓTESE

PROCEDIMENTO

-

CARÊNCIA

CONDIÇÃO PARA COBERTURA DO POD I

DISCRIMINAÇÃO

UT

-

PRAZO INTER-PROCEDIMENTO

IDADE

TPD

Conserto em Prótese - Ponto de Solda

T

180 dias

2 anos

Não

50%

Conserto em Prótese Total ou Removível

A

180 dias

2 anos

Não

50%

Coroa de Jaqueta Acrílica

D

180 dias

5 anos CA 8, 16

Não

50%

Coroa de Jaqueta de Cerâmica Pura

D

180 dias

5 anos CA 8, 16

Não

50%

Coroa de Veneer em Acrílico

D

180 dias

5 anos CA 8, 16

Não

50%

Coroa de Veneer em Cerâmica

D

180 dias

5 anos CA 8, 16

Não

50%

Coroa Metálica Mod. 3/4 ou 4/5

D

180 dias

5 anos CA 8, 16

Não

50%

Coroa Metálica Total

D

180 dias

5 anos CA 8, 16

Não

50%

Coroa Metalocerâmica

D

180 dias

5 anos CA 8, 16

Não

50%

Coroa Provisória

D

180 dias

5 anos CA 8

Não

50%

Coroa Provisória Prensada em Resina

D

180 dias

5 anos CA 8

Não

50%

Elemento de Prótese Fixa em Metalocerâmica

D

180 dias

5 anos CA 8

Não

50%

Elemento de Prótese Fixa em Metaloplástica

D

180 dias

5 anos CA 8

Não

50%

Encaixe Fêmea ou Macho (Ättachment")

D

180 dias

5 anos CA 8

Não

50%

Faceta Laminada em Porcelana

D

180 dias

5 anos CA 8

Não

70%

Prót. Parc. Rem. c/Grampos Bilat. até 4 Elem.

S

180 dias

5 anos CA 8

Não

50%

Prót. Parc. Rem. c/Grampos Bilat. mais de 4 Elem.

S

180 dias

5 anos CA 8

Não

50%

Prótese Fixa Adesiva Direta

D

180 dias

5 anos CA 8

Não

70%

Prótese Fixa Adesiva Indireta Metalocerâmica

D

180 dias

5 anos CA 8

Não

50%

Prótese Fixa Adesiva Indireta Metaloplástica

D

180 dias

5 anos CA 8

Não

50%

Protése Parcial Removível Provisória p/Encaixes

H

180 dias

5 anos CA 8

Não

50%

Protése Parcial Removível Provisória em Acrílico

H

180 dias

5 anos CA 8

Não

50%

Prótese Total - Caracterizada ou Não

A

180 dias

5 anos CA 8

Não

50%

Prótese Total Imediata

A

180 dias

5 anos CA 8

Não

70%

Reembasamento de Prótese

T

180 dias

3 por Beneficiário CA 8

Não

50%

Restauração "Inlay" e "Onlay" de Porcelana

D

180 dias

5 anos CA 8

Não

50%

Restauração "Inlay" e "Onlay" de Resina

D

180 dias

5 anos CA 8

Não

50%

Restauração Metálica Fundida

D

180 dias

5 anos CA 8

Não

50%

Condição Adicional (CA):

16 - o prazo inter-procedimento concorre com qualquer tipo de coroa, exceto as provisórias;

RADIOLOGIA

PROCEDIMENTO

-

CARÊNCIA

CONDIÇÃO PARA COBERTURA DO POD I

DISCRIMINAÇÃO

UT

-

PRAZO INTER-PROCEDIMENTO

IDADE

TPD

Rx Periapical

s

30 dias

Não

Não

30%

Rx Bite-Wing (Interproximal)

s

30 dias

Não

Não

30%

Rx Oclusal

s

30 dias

Não

Não

30%

Rx Postero-Anterior

T

90 dias

12 meses

Não

50%

RX Panorâmica

T

180 dias

12 meses

Não

50%

Documentação Ortodôntica Inicial

T

180 dias

3 anos

Não

50%

Documentação Ortodôntica Fina

T

180dias

3 anos

Não

50%

BUCO-MAXILO-FACIAL (CIRURGIA ORAL MENOR)

PROCEDIMENTO

-

CARÊNCIA

CONDIÇÃO PARA COBERTURA DO POD I

DISCRIMINAÇÃO

UT

-

PRAZO INTER-PROCEDIMENTO

IDADE

TPD

Alveoloplastia

H

90 dias

Não

Não

30%

Apicetomia 1 Raiz (Unirradicular)

D <

/td>

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Apicetomia 1 Raiz c/Obturação Retrógrada

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Apicetomia 2 Raízes (Biradicular)

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Apicetomia 2 Raízes c/Obsturação Retrógrada

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Apicetomia 3 Raízes (trirradicular)

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Apicetomia 3 Raízes c/Obturação Retrógrada

D

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Biópsia de Cavidade Bucal

T

90 dias

Não

Não

30%

Correção de Bridas Musculares

S

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Curetagem de Foco Residual

S

90 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Exame Anátomo Patológico

N

30 dias

Não CA 8

Não

30%

Exodontia c/Retalho ou Raiz Residual

D

30 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Exodontia Dent. Perm. - Incluso ou Impactado

D

30 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Exodontia Dent. Perm. - Simples

D

30 dias

1 por Beneficiário CA 8

Não

30%

Frenectomia da Língua c/ ou s/ Diastema

A

90 dias

1 por Beneficiário

Não

30%

Frenectomia do Lábio c/ ou s/Diastema

A

90 dias

1 por Beneficiário

Não

30%

Redução de Tuberosidade Maxilar

H

90 dias

1 por Beneficiário

Não

30%

Reimplante de Dente c/Contenção

D

Não

1 por Beneficiário

Não

30%

Remoção de Cálculo Salivar, Via Oral

A

90 dias

1 por Beneficiário

Não

30%

Remoção de Tórus Mandibular ou Palatino

T

90 dias

1 por Beneficiário

Não

30%

Remoção de Tumores Até3 cm - Via Intra Oral

S

90 dias

Não

Não

30%

Sulcoplastia

S

90 dias

1 por Beneficiário

Não

30%

Sutura de Lesão na Mucosa Bucal

H

90 dias

Não

Não

30%

trat. Cir.de Fístula Buco-sinusal ou Buco-nasal

S

90 dias

1 por Beneficiário

Não

30%

Ulotomia ou Ulectomia

D

30 dias

1 por Beneficiário

M 14

30%

ORTODONTIA

PROCEDIMENTO

-

CARÊNCIA

CONDIÇÃO PARA COBERTURA DO POD I

DISCRIMINAÇÃO

UT

-

PRAZO INTER-PROCEDIMENTO

IDADE

TPD

Aparelho Extra Bucal

A

180 dias

1 por Beneficiário

N

50%

Aparelho Ortodôntico Fixo Parcial

A

180 dias

1 por Beneficiário

N

50%

Aparelho Ortodôntico Fixo Total

T

180 dias

1 por Beneficiário

N

50%

Aparelho Ortopédico Funcional dos Maxilares

A

180 dias

2 por Beneficiário

A 15

50%

Arco Lingual ou Palatina

A

180 dias

2 por Beneficiário

N

50%

Djuntor Palatino

A

180 dias

2 por Beneficiário

N

50%

Grade Palatina Fixa

A

180 dias

2 por Beneficiário

N

50%

Grade Palatina Móvel ou Removível

A

180 dias

2 por Beneficiário

M04

50%

Manutenção Apar. Ort. Fixo - controle Mensal

T

180 dias

12 por Beneficiário

N

50%

Manutenção Apar. Ort. Fixo - controle Mensal

T

180 dias

12 por Beneficiário

N

70%

Manutenção Apar. Ort. Móvel - controle Mensal

T

180 dias

12 por Beneficiário

N

50%

Manutenção Apar. Ort. Móvel - controle Mensal

T

180 dias

12 por Beneficiário

N

70%

Mentoneira ou Máscara Facial

A

180 dias

1 por Beneficiário

A 15

50%

Placa de "Hawley" e Pequenos Movimentos

A

180 dias

1 por Beneficiário

N

50%

Placa de Mordida Miorrelaxante (Bruxismo)

T

180 dias

4 por Beneficiário

N

50%

Placa Labial Ativa

A

180 dias

1 por Beneficiário

A 15

50%

Quadri-hélice

A

180 dias

1 por Beneficiário

N

50%

Artigo 15º - Os procedimentos serão realizados no consultório particular dos profissionais ou clínicas credenciados pela CABERGS, ou ainda no seu Ambulatório Odontológico, no horário normal de atendimento, com hora previamente marcada.

Parágrafo Primeiro - O BENEFICIÁRIO que desejar cancelar um horário previamente marcado deverá fazê-lo junto ao profissional, com antecedência mínima de vinte e quatro horas, sob pena de não o fazendo neste prazo, responder pelo pagamento integral, inclusive encargos previdenciários e fiscais incidentes, além da TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

Parágrafo Segundo - A realização dos procedimentos será efetuado segundo condições estabelecidas pela CABERGS que poderá, ao seu exclusivo critério, condicioná-lo à AUTORIZAÇÃO PRÉVIA.

Artigo 16º - Os exames anátomo patológicos serão cobertos pelo POD, mediante AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, desde que requisitados pelos cirurgiões-dentistas credenciados pela CABERGS.

Parágrafo Único - Poderá a CABERGS ao seu exclusivo critério:

a) dispensar a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA prevista no caput;
b) aceitar a requisição feita por cirurgiões-dentistas não credenciados.

Artigo 17º - A cobertura assegurada neste Regulamento fica condicionada à comprovação odontológica da sua necessidade e compreende o pagamento dos procedimentos relacionados no art. 14, até o limite estabelecido na LPO, observadas as TAXAS DE PARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS.

Parágrafo Único - A CABERGS poderá, a qualquer tempo, condicionar as coberturas previstas neste Regulamento à realização de perícia odontológica inicial e/ou final.

Artigo 18º - Desde que os imperativos atuariais assim o permitam, poderá a Diretoria Executiva da CABERGS submeter ao Conselho de Administração a inclusão de outros procedimentos não mencionados no art. 14.

Capítulo VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 19º - A cobertura assegurada aos BENEFICIÁRIOS do POD I será condicionada a realização prévia da CONSULTA ODONTOLÓGICA DE INGRESSO de que trata o art. 14.

Parágrafo Único - Na inobservância do disposto no caput será aplicada a regra da alínea "b", do inciso IV, do art. 12.

Artigo 20º - A carteira de identificação fornecida pela CABERGS, acompanhada de documento de identidade civil, quando for o caso, habilita o BENEFICIÁRIO a utilizar-se dos serviços credenciados pela CABERGS, abrangidos pelo POD, em quaisquer localidades onde os mesmos existirem, desde que dispensada a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA.

Artigo 21º - O sistema de reembolso de despesas somente será admitido para o procedimento CONSULTA ODONTOLÓGICA DE URGÊNCIA, nos termos do artigo 14, prestado por profissionais ou clínicas não credenciados pela CABERGS, e na hipótese de não existirem ou não estarem disponíveis os serviços pelo SISTEMA LIVRE ESCOLHA DIRIGIDA.

Parágrafo Primeiro - Na hipótese prevista no caput, o BENEFICIÁRIO RESPONSÁVEL será reembolsado das suas despesas ou as de seus DEPENDENTES, até o limite estabelecido pela LPO, observadas a TAXA DE PARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS.

Parágrafo Segundo - Decairá do direito ao reembolso, o BENEFICIÁRIO RESPONSÁVEL que não requerê-lo no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da realização da despesa.

Artigo 22º - Não será admitido no POD a utilização de convênios de reciprocidade celebrados ENTRE a CABERGS e entidades congêneres, a exemplo de outros Planos ou Programas.

Artigo 23º - O uso indevido do POD pelo BENEFICIÁRIO, sujeitá-lo-á às sanções previstas neste Regulamento e ao pagamento integral das despesas que efetuar, acrescidas dos encargos suportados pela CABERGS, inclusive TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, afora as penalidades previstas em lei e no Regulamento de Pessoal das respectivas MANTENEDORAS, quando for o caso.

Artigo 24º - O custeio administrativo do POD de cada exercício financeiro será limitado a 10% (dez porcento) da sua receita operacional.

Capítulo VIII - DAS DISPOSIÇÕES trANSITÓRIAS

Artigo 25º - O Ambulatório Odontológico, gerido pela CABERGS e até então mantido pela INSTITUIDORA e FUNDADORAS, será custeado integralmente pelo POD.

Artigo 26º - Os serviços prestados pelo Ambulatório Odontológico serão adequados ao estabelecido neste Regulamento e as necessidades do Plano.

Artigo 27º - As despesas correspondentes aos procedimentos cobertos pelo POD, realizados pelo Ambulatório Odontológico, serão contabilizadas como serviços próprios.

Capítulo IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 28º - Este Regulamento somente poderá ser alterado por proposta do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da CABERGS, em reunião conjunta, e sujeito à homologação da INSTITUIDORA.

Artigo 29º - Os casos omissos ou de dúvida na interpretação deste Regulamento serão resolvidos pela Diretoria Executiva da CABERGS, cabendo recurso ao respectivo Conselho de Administração.

Parágrafo Único - A interposição de recurso observará o disposto no art. 50 do Estatuto Social.

Artigo 30º - Este Regulamento entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Porto Alegre, 01 de outubro de 1998

Cartilha

O que é o POD?

É o nosso Plano de Assistência Odontológica. A exemplo do PAM, é de autogestão, administrado pela CABERGS, para uso exclusivo da família banrisulense. A assistência é prestada por cirurgiões-dentistas e/ou clínicas odontológicas credenciados pela CABERGS. O plano é oferecido nas modalidades POD I e POD II.

Quanto custa o POD?

O POD I é cobrado individualmente, por Beneficiário. Cada Beneficiário paga a sua Taxa de Inscrição (TI) e tem uma contribuição Mensal Normal (CMN).

Qual a diferença entre o POD I e o POD II?

No POD I - Plano contribuitivo - cada beneficiário paga sua taxa de inscrição (TI), por ocasião da adesão, e uma contribuição Mensal Normal (CMN).

Como se inscrever no POD?

Para os que já são Associados da CABERGS é necessário que seja preenchido o Documento de Inscrição no POD (DIPOD), onde consta todo seu grupo familiar cadastrado na Caixa. Basta conferir as informações e fazer a opção pela modalidade desejada (POD I ou POD II), datar e remetê-lo à CABERGS. Aqueles que não receberam ou extraviaram o DIPOD, poderão obter uma 2ª via do documento, através de pedido diretamente ao SABE.

Como proceder para incluir um dependente no POD que não esteja relacionado no seu grupo familiar no DIPOD?

Você terá que preencher a Ficha de Inscrição na CABERGS, comprovar o vínculo de dependência e juntar uma fotografia. Não se preocupe, faça contato com o SABE. Ele irá fornecer formulários e todas as informações de como proceder.

Como saber se foi efetuada a inscrição no POD I?

Assim que a CABERGS proceder na inscrição, emitirá um documento denominado Registro de Consulta de Ingresso (RCI). Na hipótese do Beneficiário Responsável não receber a RCI até 15 (quinze) dias após o envio do DIPOD deverá entrar em contato com o SABE da CABERGS.

Qual a vantagem de ter o POD?

Seja qual for sua modalidade do Plano, o Beneficiário não desembolsa nada no ato de atendimento. A CABERGS paga o seu credenciamento e depois desconta a TPD, se for o caso. O valor de cada procedimento é negociado previamente pela CABERGS com o credenciado e, em média, corresponde a 1/3 do preço considerado particular.

O Beneficiário passa ter apoio técnico quanto a necessidade ou não de realizar determinado procedimento, bem como sobre a qualidade do serviço prestado. Pela legislação atual, tanto a taxa de inscrição e as mensalidades, quanto a TPD são integralmente dedutíveis do Imposto de Renda Anual.

Quais as áreas da odontologia cobertas pelo POD?

Consultas, Cirurgia Oral Menor, Dentística (restaurações), Endodontia (tratamento de canal), Odontopediatria, Periodontia, Radiologia Dentária, Ortodontia, Prevenção e Prótese.

Como usar o POD?

Não é necessário submeter-se a perícias iniciais ou finais para a realização de qualquer procedimento. Para consultas, cirurgia oral menor, dentística, endodontia , odontopediatria, periodontia, radiologia dentária e prevenção bastará se identificar através da Carteira CABERGS. Apenas em Prótese e Ortodontia será exigido que o Beneficiário obtenha autorização prévia (Guia Para Procedimento Odontológico).

O POD tem reembolso?

Não, no POD não é admitido reembolso, exceto para Consulta Odontológica de Urgência, e exclusivamente para os Beneficiários do POD I.